Processo 494996/02
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/12/2002 08:05
Autuado em 06/12/2002 08:05
Protocolo Integrado do Estado 52102391
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2496/2010 da Primeira Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2010 Acórdão   2496/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2010 Acórdão   2496/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/11/2008 Acórdão   2065/ 2008 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ HIROSHI MIYAHIRA (Falecido(a) em 2005)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2496/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
05/12/2008 178 Acórdão nº 2065/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2010 08:59 DP Processo em remessa externa
17/09/2010 11:33 DP  
16/09/2010 09:51 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6762/2010 -
20/08/2010 10:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 731/2010 -
19/08/2010 14:36 DG  
27/07/2010 09:10 GCAML  
22/07/2010 08:49 SMPjTC Parecer nº 8863/2010 - legalidade e registro "Ementa: aposentadoria compulsória - pela legalidade e registro."
18/03/2010 17:14 DIJUR Parecer nº 6844/2010 - APOSENTADORIA INVOLUNTÁRIA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS - PELO REGISTRO.
22/02/2010 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 587/2010 -
12/01/2009 14:38 DIJUR Informação nº 495/2010 -
27/11/2008 10:54 S2C  
20/11/2008 11:02 DG  
22/09/2008 10:11 GCAML  
25/08/2006 08:56 DIJUR Informação nº 3342/2008 -
24/08/2006 11:44 S2C  
27/07/2006 13:32 GCAML  
05/06/2006 14:52 DIJUR Parecer nº 9741/2006 - Aposentadoria estadual. Processo de admissão em trâmite. Por deliberação do Conselheiro Relator sobre o sobrestamento do feito até decisão do Protocolo nº 69996/05-TC.
01/06/2006 15:42 DCE Informação nº 324/2006 -
29/05/2006 13:43 GCAML  
18/05/2006 14:41 DIJUR  
17/05/2006 15:45 GCAML  
17/05/2006 14:32 S2C  
05/05/2006 13:36 GCAML  
26/04/2006 17:57 DIJUR Parecer nº 5209/2006 - Aposentadoria Estadual. Diligência interna ao Relator para deliberar sobre o sobrestamento do feito.
25/04/2006 13:51 GCAML  
05/04/2006 15:54 DP  
22/09/2004 11:13 DP Processo em remessa externa
17/09/2004 08:59 DG  
20/03/2003 08:57 SMPjTC Despacho nº 1856/2004 - Diligência a PARANAPREVIDENCIA
03/02/2003 17:25 DIJUR Parecer nº 1719/2003 - Aposentadoria Estadual. Expedição de ofício à PARANÁPREVIDÊNCIA para complementação de instrução.
30/01/2003 16:48 DCE Informação nº 36/2003 -
06/01/2003 08:42 SMPjTC Parecer nº 218/2003 - diligência
06/12/2002 08:04 DIJUR Parecer nº 12589/2002 - Aposentadoria Estadual. Diligência interna à I.G.C. para informar se a admissão do servidor inativado foi registrada nesta Corte.

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